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Serviços de cartórios serão todos on-line

Para garantir segurança aos procedimentos, só quem tiver certificado digital poderá realizar as transações on-line [...]

Trabalho remoto: você é um Madrugador ou uma Coruja?

Se você é novo no teletrabalho, deve receber muitos conselhos sobre o que funciona melhor, mas todos somos diferentes [...]

Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial

Descubra o que fazer quando o cadastro é considerado inconclusivo [...]

A solução em busca do problema

'Para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante, e completamente errada', LH Mencken, jornalista e frasista norte-americano [...]

O líder no "novo normal": como fazer a diferença depois da pandemia

O mundo está cada vez mais digital e dinâmico. Luís Gustavo Lima, da empresa de inovação ACE, mostra como deverão ser os donos de empresa do futuro [...]

Stress na quarentena: como equilibrar as funções exigidas do dia a dia?

Especialista explica como o estresse pode atrapalhar na produtividade e afetar as tarefas do cotidiano [...]

Um em cada quatro brasileiros não tem acesso à internet

66% de membros da classe A realizaram atividades de trabalho pela internet, enquanto esse número cai para 18% nas classes D e E [...]

5 dicas para pequenos negócios atuarem em marketplaces

Empresário deve conhecer bem o produto que deseja vender, ter sempre estoque disponível, caprichar no anúncio e atender aos clientes com atenção e rapidez, ensina o Sebrae [...]

Incerteza em relação ao futuro leva empresários à exaustão

Empreendedores se sentem pressionados a encontrar soluções para a crise [...]

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

A crise gerada pela pandemia do coronavírus forçou milhões de pessoas a recorrerem às compras pela internet. O que resultou em uma alta superior a 30% das vendas desde março, diz a associação do setor, a Abcomm. [...]

MP que permite suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho é prorrogada

Ato do Congresso Nacional nº 44 de 27.05.2020 (Publicado no DOU em 28.05.2020). [...]

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas [...]

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

Proposta, que segue para análise do Senado, busca facilitar renegociação de dívidas [...]

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. [...]

Drawback: nova edição do manual é publicada

Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 [...]

Auxílio-Doença ou Auxílio Doença-Acidentário no Curso do Aviso Prévio – O Que Fazer?

Ocorrendo o auxílio-doença em virtude de enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, fica afastado do trabalho e percebe o benefício diretamente da Previdência Social. [...]

Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021 [...]

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. [...]

Nuances dos Limites de Receita Bruta no Simples Nacional

Base: § 14 do artigo 3º da Lei Complementar 123/2006. [...]

59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018

A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), conforme dados da Receita Federal. [...]

ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5

Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos. [...]

ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes

A Receita Estadual concluiu mais um importante avanço na prestação de serviços digitais aos contribuintes. Trata-se do lançamento do Protocolo Eletrônico, disponível desde a última quarta-feira (6/5) no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários podem solicitar uma série de novos serviços de maneira totalmente digital, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade da Instituição. [...]

MG: prazos prorrogados em benefício dos contribuintes

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 47.913, prorrogando até o dia 15 de junho de 2020 os prazos de tramitação dos Processos Tributários Administrativos – PTAs, ferramenta para solução de conflitos mais rápida e menos custosa, tanto para o contribuinte quanto para o Fisco, e para o cumprimento de obrigações acessórias. [...]

Minas Gerais prorroga prazos para beneficiar contribuintes

Norma suspende até 15 de junho tramitação de processos tributários administrativos e cumprimento de obrigações acessórias [...]

BA: Prefeitura prorroga prazos para pagamentos de tributos de empresas inscritas no MEI e Simples Nacional

O decreto assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho foi publicado no Diário Oficial do Município, considerando o Estado de Calamidade Pública. [...]

Coronavírus: Rio adia pagamento da taxa de incêndio

Novas datas de vencimento serão entre os dias 5 e 9 de outubro [...]

DF terá Refis mais eficaz de sua história

Secretário de Economia explica que novo programa tem reduções significativas de alíquotas e pode gerar economia de R$ 823,2 milhões às empresas [...]

Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas

Decreto nº 4.386/2020 [...]

ICMS/MS – Prorrogação dos prazos de parcelamento de débitos fiscais

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Lei n° 5.493/2020 (DOE de 13.03.2020), prorroga de 16.03.2020 para até 15.06.2020, os prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao ICMS ou para pedido de parcelamento instituídos pela Lei n° 5.457/2019, regulamentada pelo Decreto n° 15.349/2020. [...]

ICMS/ST: SC não terá mais incidência do imposto sobre autopeças

Despacho ICMS 12/2020 [...]

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